Um comerciante de Santa Maria (RS) foi processado após cobrar R$ 50 de um vizinho publicamente no Facebook, ele terá que pagar uma indenização de R$ 1.500,00 ao devedor. Valor 30 vezes maior que o da dívida, firmado pelo Juizado Especial Cível de Santa Maria, que acolheu a denúncia de danos morais feita pelo devedor.
O comerciante se defendeu alegando no Juizado que a postagem pública não ficou mais de 1 hora no ar, mas segundo a Justiça, pouco importava o tempo, a quantidade de visualizações ou curtidas. O que pesou foi que a postagem foi feita de forma pública e com intenção de causar vexame ao devedor.
Tanto o comerciante quanto o devedor moram no mesmo bairro da cidade gaúcha, e tudo começou quando o primeiro forneceu um serviço automotivo ao segundo em sua loja. O valor total do serviço seria de R$ 250, mas o cliente pagou apenas R$ 200, tendo deixado R$ 50 para pagar no outro dia. Depois de um mês sem receber, o comerciante resolveu cobrar no Facebook.
Segundo o devedor, ele teria tentado pagar a dívida duas vezes, mas não encontrou o comerciante. Conversas particulares entre os dois na rede social foram anexadas no processo, o que também contribuiu para a condenação.
Ao recorrer, o comerciante teve novamente um revés. A juíza Gisele Anne Vieira Azambuja considerou a postagem “injustificada”, explicando que existem meios legais para realizar qualquer tipo de cobrança sem ferir a honra e a dignidade dos devedores. Ela ainda constatou que, conforme as provas apresentadas, o devedor nunca tinha se recusado a pagar os R$ 50.
Fonte: Felipe Vieira
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