A Organização das Nações Unidas – ONU irá condenar, a partir de agora, países que limitem o acesso a internet com a finalidade impedir a disseminação de informação e que promovam violações aos direitos humanos e que reprimem a liberdade de expressão.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, emitiu na segunda-feira, 04 de Julho, a resolução que foi votada na quinta-feira 30/06. A ONU reafirma que “os mesmos direitos que as pessoas possuem ‘offline’ deve ser protegidos online’”, sobretudo o direito à liberdade de expressão, coberto pelo artigo 19 da UDHR - Declaração Universal dos Direitos Humanos em português.
“O exercício dos direitos humanos, em particular o direito à liberdade de expressão, na internet é uma questão de crescente interesse e importância conforme o avanço tecnológico permite que indivíduos ao redor do mundo usem novas informações e tecnologias de comunicação”
Resoluções como essa não tem força legal, mas pressionam governos e dão suporte à ação de organizações que defendem os direitos humanos.
países como: China e Rússia, tentaram modificar e barrar a condenação da ONU, mas foram ignorados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Como essa resolução exige internet aberta e acessível a todos, garantindo a liberdade de expressão a toda população. é enxergada como um problema para o governo destes países.
Diplomatas destes países ganharam o apoio de autocracias como: Arábia Saudita e Catar e de algumas democracias como: Índia, Quênia e África do Sul, com o apoio tentaram incluir algumas alterações para evitar a aprovação, mas todas as alterações foram rejeitadas e o texto foi aprovado como queria a maioria dos países.
Fonte: TECSTUDIO
Fonte: TECSTUDIO
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